DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria, mediante elaboração de Pareceres Jurídicos, sobre dúvidas e contingências fiscais relativas a tributos indiretos, sobre a renda, ou ainda incidentes no comércio exterior.

Planejamento tributário de modelos de negócio operativos ou ainda em fase de formatação e implementação, buscando maximizar a economia fiscal do empreendimento, dentro das balizas legais.

Análise da legalidade e constitucionalidade de exigências tributárias, com o apontamento de medidas cabíveis para a recuperação de tributos indevidos.

Gestão do contencioso tributário, administrativo e judicial.