DIREITO EMPRESARIAL

Elaboração de contratos sociais, estatutos, assessoria e consultoria na constituição e na extinção de pessoas jurídicas e outras organizações (sociedades empresárias, sociedades simples, sociedades cooperativas, associações, fundações, grupos de sociedades etc).

 

Reorganização societária (transformação societária, incorporação, fusão e cisão).

 

Assessoria e consultoria para aquisição e venda de participações societárias, de estabelecimentos empresariais e outros ativos.

 

Desenvolvimento e execução de projetos de proteção patrimonial e sucessão empresarial.

 

Assessoria e mediação na solução de conflitos societários e divergências entre sócios.

 

Assessoria e atuação em processos judiciais ou arbitrais de conflitos societários, apuração de haveres, anulação de deliberações sociais, exclusão ou afastamento de sócios.

 

Títulos de créditos (cobranças e execuções judiciais, sustações e cancelamentos de protestos, reorganização de dívidas e recuperação de créditos).

 

Contratos empresariais (contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis e garantias, contratos de distribuição, agência e representação comercial, franquias e outros).

 

Assessoria em transações imobiliárias.

 

Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado.

 

Relações entre lojistas e shopping centers.